O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos vai emitir em breve a regra final para implementar o pedido do presidente Joe Biden, que restringe investimentos em empresas da China voltadas para semicondutores, computação quântica e inteligência artificial. A informação foi revelada nesta segunda-feira (28) por autoridades sêniores da administração.
"O Departamento do Tesouro emitirá uma regra final para implementar a Ordem Executiva 14105 do presidente Biden de agosto de 2023, intitulada Abordando Investimentos dos Estados Unidos em Certas Tecnologias e Produtos de Segurança Nacional em Países de Preocupação", disseram as autoridades.
A regra final proíbe pessoas dos EUA de participarem de investimentos em tecnologias e produtos que representam uma "ameaça particularmente aguda à segurança nacional dos Estados Unidos". A regra também exige que os norte-americanos notifiquem o Tesouro sobre outras transações específicas envolvendo essas tecnologias e esses produtos.
"A regra final concentra-se em categorias específicas de transação de investimento, onde o alvo do investimento tem ligação com a China e atividades envolvendo tecnologias e produtos sensíveis. Em termos de transações abrangidas, a regra final aplica-se, entre outras coisas, à aquisição de participação acionária, financiamentos por dívida, investimentos greenfield ou investimentos que possam resultar em expansão corporativa e joint ventures", explicaram as autoridades.
Conforme as autoridades, a nova regra vai afetar casos, como uma eventual companhia de investimento dos EUA que adquiriu participação acionária em um fabricante avançado de semicondutores na China, assim como uma empresa norte-americana comprando terreno na China para desenvolver uma instalação de pesquisa em computação quântica.
"Além dos investimentos diretos, os investimentos indiretos por meio de uma companhia chinesa que usa modelos de IA para aprimorar a inteligência de direcionamento, reconhecimento e vigilância ou sistemas de armas autônomas para uso militar também seriam proibidos, assim como investimentos indiretos em uma empresa chinesa desenvolvendo ou ampliando computadores ou redes quânticas para minar sistemas de criptografia", disseram as autoridades.
