O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (18), em Belo Horizonte, não ter intenção, ao menos por ora, de se envolver nas campanhas eleitorais deste ano.

Está é a primeira eleição desde que Moro deixou a magistratura para assumir cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Para o ex-juiz, haverá, porém, um momento de reflexão sobre o assunto.

“É muito novo para mim, porque vim da magistratura, que não pode ter qualquer atividade político-partidária. No governo federal, minha intenção é atuar, continuar na minha gestão, realizando meu trabalho. Em princípio, não tenho intenção de me envolver nas disputas eleitorais municipais. Tudo muito novo para mim. Tipo da coisa que nunca me preocupei no passado. Tenho que refletir agora”, disse em entrevista ao O TEMPO e rádio SUPER FM.

O presidente Bolsonaro já afirmou anteriormente a intenção de permanecer neutro na campanha deste ano, caso o seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, não consiga ser registrado a tempo para participar do pleito.

Apoiadores, no entanto, sinalizam que há chances de a legenda entrar para disputas municipais, ao menos em algumas capitais.

Marcelo Bretas

O ministro Moro saiu em defesa do juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, que foi acionado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por participar de evento com ministros e o presidente Bolsonaro no último sábado (15). Para Moro, não há motivo para “iniciativas punitivas”.

“Eu tenho uma grande admiração pelo juiz Marcelo Bretas, que tem feito um trabalho fantástico lá no Rio de Janeiro, na operação Lava Jato. São essas questões que, a meu ver, têm que ser levadas em consideração. Acho estranho, às vezes eu via quando era juiz da Lava Jato, que havia toda uma pressão, toda uma, vamos dizer, iniciativas para tentar desmoralizar o juiz. Acho que fiz um trabalho relevante, cabível críticas, mas o trabalho era importante. Quando vejo o trabalho do Marcelo Bretas é esse aspecto, essa perspectiva que tem que ser valorizada. Ele faz um trabalho relevante para o país. Essas iniciativas punitivas eu, sinceramente, não concordo. Medidas punitivas contra ele”, afirmou Moro.

Juiz de garantias

Moro voltou a falar sobre o juiz de garantias, promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado. Para o ministro, faltam respostas de como deve atuar o juiz de garantias. “Eu me posicionei contra. Eu sempre disse, muito respeitosamente, se formos fazer reforma estrutural, ela tem que ser planejada. Ficaram muitas questões abertas. Como fica o juri? Vai valer para os processos em andamento? Para os futuros?”, questionou o ex-juiz.

Sem tomadas 

Moro afirmou ainda nesta terça que o governo federal tem um projeto para instalar bloqueadores celulares nos presídios, mas o projeto não deve abranger todas as penitenciárias. “

“O governo federal tem um projeto em andamento, que pretendemos instalar bloqueadores celulares, não há para o país inteiro, porque o custo é muito alto, mas temos ideia de instalar nos principais presídios, que geram mais problemas”, afirmou.

Para Moro, além dos bloqueadores de sinal de celular, há outras medidas mais simples, como “tirar tomadas” das celas.

“Existem outras soluções mais simples., por exemplo, tirar tomadas. Não elimina, mas dificulta a utilização dos aparelhos. Os presídios federais, por exemplo, nunca houve celular apreendido, porque não entra. Tem sistema de controle eficiente. Claro que esse modelo de federais não pode ser replicado no país inteiro, porque tem custo mais elevado. Mas se pode melhorar a segurança sim”, disse Moro.