A juíza Caroline Figueiredo, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, autorizou nesta segunda (13) a transferência do ex-presidente Michel Temer para uma sala de Estado Maior do Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo.
Temer está preso desde quinta-feira (9), na sede da Superintendência da Polícia Federal, no bairro da Lapa, região oeste de São Paulo, mas sua defesa vinha insistindo na transferência sob alegação que é um direito constitucional do ex-presidente.
A juíza determinou que a condução de Temer deve ser feita pela Polícia Federal e chama atenção para o uso de algemas. O ex-presidente pode ser transferido a qualquer momento.
Ele foi preso por ordem do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2). Na quarta-feira (8), por dois votos a um, a Corte cassou liminar do desembargador Ivan Athié e acolheu recurso do Ministério Público Federal, restabelecendo decreto de prisão preventiva do emedebista e também de seu antigo aliado, o coronel reformado da PM paulista João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, que está no Presídio Militar Romão Gomes, zona norte da capital.
Temer é acusado de liderar organização criminosa que teria agido durante 30 anos e desviado R$ 1,8 billhão em contratos do setor público – crimes que ele nega enfaticamente.
Na sede da PF em São Paulo, onde se apresentou na tarde de quinta (9), Temer ocupou inicialmente uma sala de reuniões sem banheiro no 9.º andar, próximo ao gabinete do superintendente regional da corporação.
Na sexta (10), o ex-presidente passou para uma sala no 10.º andar. Sua rotina na prisão compreende leitura dos jornais do dia e livros que levou na bagagem quando se entregou.
A expectativa de Temer se concentra agora na sessão desta terça (14), da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que vai julgar seu pedido de habeas corpus. O criminalista Eduardo Carnelós, defensor do emedebista, sustenta que a prisão "é injusta e cruel".
